RESOLUÇÃO Nº 77, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011

Retificação

Na Ementa e no art. 1º da Resolução Camex nº 77, de 5 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2011, Seção 1, páginas 28 a 29,

Onde se lê:

Extingue o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de carbonato de bário, exportadas pela República Popular da China.

Leia-se:

Extingue o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de carbonato de bário, originárias da República Popular da China.

Onde se lê:

Art. 1º - Extinguir o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de carbonato de bário, exportadas pela República Popular da China, comumente classificadas no item 2836.60.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, de que trata a Resolução Camex nº 48, de 30 de junho de 2010.

Leia-se:

Art. 1º - Extinguir o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de carbonato de bário, originárias da República Popular da China, comumente classificadas no item 2836.60.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, de que trata a Resolução Camex nº 48, de 30 de junho de 2010.