A diversidade de
oferta de meios de transporte no território nacional como fator que permite
melhorar a competitividade do produto brasileiro no exterior, com destaque para
a cabotagem - que é a navegação entre portos no País -, esteve na pauta da
conferência Portos no Brasil, evento paralelo à Transpoquip Latin America
2011, que reuniu vendedores e compradores de equipamentos e serviços para
rodovias, ferrovias, estações, portos, vias fluviais e aeroportos.
De acordo com dados
apresentados pelo assessor da Secretaria de Portos (SEP), Luiz Hamilton Lima
Mendonça, o modal rodoviário detém 71% das operações de transporte interno do
País, com custos diversos nos aspectos financeiro, ambiental e até mesmo social,
uma vez que 43% dos acidentes em rodovias são provocados por caminhões.
No Índice de
Desempenho Logístico (IDL) do Banco Mundial, em 2010, o Brasil ocupou o 41º
lugar no ranking, o que significou um salto representativo em relação aos
dados de 2007, quando registrou a 61ª colocação. Segundo Mendonça, a meta é
chegar à 30ª posição em 2012 e estar entre os 10 primeiros colocados até
2022.
Para tanto, o
governo tem investido em ações que possibilitem ampliar o aproveitamento da
capacidade instalada em portos e desenvolver a prática da cabotagem. Mendonça
explica que o Projeto de Incentivo à Cabotagem (PIC) compreende 21 portos
públicos marítimos e será o modelo de ganho em custos operacionais para o fluxo
de ida e volta na navegação.
Além do PIC,
iniciativas como o Projeto de Inteligência Portuária e a Janela Única pretendem
informatizar dados e desenvolver sistemas para analisá-los e permitir um
planejamento adequado de ações. "Toda a evolução do processo levará à redução
dos custos dos serviços que consequentemente interferem no valor final da
mercadoria. Isso permitirá tornar nossos produtos mais competitivos no mercado
externo", ponderou Mendonça.
A viabilidade do
transporte por hidrovia é defendida para diversas categorias de produtos com
destaque para o escoamento de granéis (sólidos e líquidos). Para o
coordenador-geral de transporte aquaviário do Ministério dos Transportes, Edison
de Oliveira Viana, vale destacar que a escolha do modo de transporte vai
depender do valor e tipo da carga. "Não é viável utilizar a hidrovia para
transportar caixas de remédios, o desenho das expectativas sempre deve
considerar o custo da carga para a escolha do modal", analisa.
Durante sua
apresentação, o representante do ministério falou sobre a importância de alguns
corredores internos de navegação, como é o caso do Corredor do Mercosul (ou
Hidrovia do Sul), que confere facilidade logística e integração com ferrovia, e
do Corredor do São Francisco, em que se tem trechos de hidrovia bastante
representativos. Segundo Viana, as ações do governo em prol da navegação interna
também buscam fomentar a construção de novas embarcações. Para tanto, o setor
conta com juros que chegam a zero.
A questão dos
licenciamentos ambientais também esteve em debate. Para o gerente de meio
ambiente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marcos Maia
Porto, embora toda a estrutura portuária seja submetida à política de
licenciamento, não é esse fator que atravanca o setor de navegação. "O Brasil
não está atrasado do ponto de vista da legislação ambiental. Evoluiu a partir
dos anos 90, quando foram emitidos normativos para ajustar o setor a planos de
contingência e licenças."
Segundo o
representante da Antaq, os números da avaliação 2009/2010 sobre questões de
segurança são satisfatórios, com nível de atendimento de 86,7% do núcleo de
segurança do ISPS-Code e de 83,3% em relação a cargas perigosas. (Redação:
Andréa Campos)
Fonte: Aduaneiras
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