BALANÇO POSITIVO PARA COMÉRCIO EXTERIOR E DESPACHANTES ADUANEIROS

O ano de 2011 foi marcado por importantes conquistas para os despachantes aduaneiros, lembrando que 92% dos processos passam pelas mãos desses profissionais. De acordo com dados do MDIC, de janeiro a novembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 25,9 bi, com as exportações somando US$ 233,913 bi e as importações, US$ 207,942 bi, evidenciando o bom cenário do comércio exterior brasileiro, o que certamente se refletiu também nas atividades dos despachantes aduaneiros.

Entre os resultados obtidos em mais um ano de luta em prol da categoria, destaca-se a Instrução Normativa RFB no 1.209, que regulamenta as profissões de despachante aduaneiro e ajudante de despachante aduaneiro, além de fornecer adequadas condições para certificar a formação dos profissionais, por meio da aplicação do Exame de Qualificação Técnica.

Durante este ano, o Sindicato intensificou a orientação aos associados sobre a importância do correto recolhimento dos Honorários do Despachante Aduaneiro, inclusive diante das diversas ocorrências de exportadores e importadores questionando a legalidade da cobrança e empresas oferecendo os serviços por um custo mais baixo, o que pode comprometer a qualidade dos serviços e até mesmo trazer prejuízos aos importadores e exportadores.

Também nos últimos meses, o Sindasp estreitou as relações com as autoridades aduaneiras, possibilitando um canal de comunicação para a apresentação dos pleitos da classe e diálogo pela melhoria das condições de trabalho e simplificação dos trâmites que envolvem as atividades do despachante nas zonas primárias e secundárias brasileiras.

Exemplo do bom relacionamento fortalecido em 2011 foi a presença de autoridades, como o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, e do subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Ernani Argolo Checcucci Filho, nos eventos de âmbito internacional realizados em São Paulo, como a Conferência da Organização Mundial de Aduanas (OMA) e a 42a Assembleia Geral da Asociación de Agentes Profesionales de Aduana de las Américas (Asapra), em que o Sindicato também esteve presente. Nos referidos eventos, também foi possível verificar a projeção da categoria em outros países e acompanhar as tendências para melhorias nas aduanas da América Latina.

Outra importante medida em andamento, que beneficiará os despachantes aduaneiros, é a unificação das leis do comércio exterior, cujos trabalhos estão em desenvolvimento pelo Grupo Técnico Interministerial de Consolidação da legislação interna de comércio exterior (GTIC), instituído em julho último. A modernização das leis representará maior fluidez no desembaraço das mercadorias, procedimento que conta hoje com 17 órgãos intervenientes e mais de 1.200 leis regulamentando o comércio exterior brasileiro.

Em setembro, após vários anos de trabalho junto à Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), mais uma proposta do Sindicato foi atendida, por meio da instituição das Ordens de Serviço nos 8 e 9, que determinam a entrega de documentos na Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo e nos seus Portos Secos exclusivamente por meio de arquivo digital compatível com o e-Processo. A submissão dos documentos em formato digital representa um importante passo para a desburocratização das operações do comércio exterior brasileiro.

No próximo ano, o Sindasp não medirá esforços para continuar contribuindo com o aprimoramento profissional de seus mais de 2.000 associados, além de levar os pleitos da categoria às autoridades e órgãos competentes, promover melhores condições de trabalho e valorizar cada vez mais o profissional. E que, em 2012, a categoria possa contribuir ainda mais para o fortalecimento do comércio exterior e desenvolvimento do País.

Fonte: Aduaneiras (VALDIR SANTOS Presidente do Sindasp)