O processo para apurar se os importadores de calçados praticam triangulação está emperrado. Falhas técnicas na petição entregue pelos fabricantes nacionais fizeram com que a investigação voltasse à estaca zero. A expectativa é que esse seja o primeiro caso de combate às fraudes utilizado para fugir das tarifas antidumping aplicadas pelo Brasil.
No dia 17 de janeiro, na abertura da Couromoda, mais importante feira do setor, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que a investigação sobre a triangulação nas importações de calçados seria iniciada nos próximos dias.
Não é fácil, no entanto, transformar o discurso em prática. Segundo o ministério do Desenvolvimento, a Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados), principal interessada no assunto, retirou o pleito de abertura de investigação. A Abicalçados não foi localizada para comentar o assunto.
Fontes ouvidas pelo Estado dizem que o Departamento de Defesa Comercial (Decom) apontou inconsistências técnicas na petição dos calçadistas e devolveu o processo. O ministério nega e argumenta que o Decom nem chegou a avaliar as informações enviadas pelo setor.
Em um processo de defesa comercial, é comum a retirada ou a devolução de processos por falhas técnicas. Nada impede que a Abicalçados reapresente a petição com as modificações necessárias em breve e a investigação finalmente comece.
No pleito inicialmente entregue ao governo, a Abicalçados acusa as empresas instaladas na China de praticarem triangulação através da Malásia, Vietnã, Indonésia e até do Paraguai. Eram apresentadas como evidências de triangulação as importações brasileiras de calçados. Em 2010, as importações de calçados vindas da China caíram 53%, mas as importações do Vietnã, Paraguai, Indonésia e Malásia cresceram respectivamente 95%, 94%, 143% e 1.487%.
Falhas técnicas. Segundo fontes, uma das falhas técnicas do processo de anticircunvenção (nome técnico para o combate a triangulação) do setor calçadista era incluir todos os países no mesmo pleito. Especialistas afirmam que o processo não pode ser apenas uma extensão do antidumping. Cada país envolvido tem uma realidade diferente de produção, logo devem ser feitos processos diferentes.
Por exemplo: se um tênis chega ao Brasil vindo de Taiwan, que simplesmente não tem produção, é caso de falsificação do certificado de origem. Se o mesmo produto vier do Vietnã, pode estar ocorrendo triangulação, caso as matérias-primas sejam todas da China e apenas a montagem for feita naquele país.
Além disso, num processo de circunvenção, é preciso indicar quais empresas estão descumprindo a lei. A expectativa é que, no resultado final, apenas algumas companhias sejam penalizadas, ao invés de penalizar todas as importações vindas do País.
Conforme o Estado apurou, a estratégia dos grandes importadores será defender suas empresas individualmente, mostrando que não praticam triangulação. A expectativa é que, dessa maneira, escapem das punições.
GLOSSÁRIO
AntidumpingSobretaxa para compensar a prática de dumping, que é a venda abaixo do preço de custo no país de origem,
AnticircuvençãoSobretaxa para compensar a circunvenção de produtos. O produto chinês chega ao Brasil como se tivesse sido fabricado em outro país.
Fonte: Estradão
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Freitas Inteligência Aduaneira