Alíquota de 35 % deve restringir pêssegos importados

A partir de 1 de abril passa a vigorar um novo percentual para a alíquota do Imposto de Importação para algumas classificações de pêssegos, dos atuais 14% para 35%. A medida, tomada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), animou os produtores de pêssego do Rio Grande do Sul.

“É uma decisão essencial, uma vez que estamos perdendo cada vez mais espaço para o produto importado do Chile e da Argentina”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pelotas, Nilson Loeck.

Com isso, o Brasil incorpora uma decisão do Conselho Mercado Comum do Mercosul (CMC), que terá validade até 31 de dezembro de 2011. No entanto, o Mdic destaca que o produto continuará na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, que fixou a alíquota em 55% para estas mercadorias. O objetivo desta medida, segundo o governo federal, é resguardar o setor, pela sua importância na geração de empregos no campo.

Loeck lembra que o custo para produzir o pêssego em outros mercados é bem menor do que os valores despendidos internamente, como ocorre no caso dos tratamentos fitossanitários. “Insumos baratos podem ser utilizados pelos argentinos, por exemplo, mas no Brasil eles têm seu uso proibido”, exemplifica o dirigente ao explicar a disparidade nos custos de produção.

Para Loeck, o maior problema são as negociações com o Mercosul, já que alguns países do bloco preferem importar e consumir pêssego da Grécia, em detrimento do produzido internamente. Essa prática acaba gerando um excedente que é exportado para o Brasil. “O produto chega muito mais barato por aqui. E, se o governo está aumentando a alíquota, é porque a concorrência é desleal.”

A safra de pêssego neste ano no Estado, especialmente na região de Pelotas, teve sérios problemas de produtividade, em função de adversidades climáticas que acarretaram uma queda que oscilou entre 30% e 60% no volume final de frutos colhidos. “Em uma safra normal, costumamos colher 60 milhões de quilos, só que na safra 2009/2010 foi bem diferente”, disse Loeck. O problema foi na floração, com muita umidade o que abortou as flores. Já na Região da Serra, as variedades Xiripá e Eragil apresentaram boa qualidade e sanidade, com preços variando, na época da colheita, entre R$ 1,00 e R$ 1,50 o quilo. Os valores pagos na região Sul ficaram bem abaixo, entre R$ 0,60 e R$ 0,80 o quilo.

Fonte: Jornal do Comércio