Instrução Normativa Mapa nº 1, 2, 3, 4 e 5/2011

Foram publicadas novas instruções normativas do Ministério de Estado da Agricultura, pecuária e abastecimento as quais adotam requisitos fitossanitários para produtos que mencionam.

Instrução Normativa nº 1, de 17 de fevereiro de 2011 - Acesse aqui na íntegra

Adota os Requisitos Fitossanitários para Medicago sativa (alfafa) segundo o País de Destino e Origem, do Mercosul, constantes do anexo, e revoga a Instrução Normativa Mapa nº 18/2007.

Instrução Normativa nº 2, de 17 de fevereiro de 2011 - Acesse aqui na íntegraAdota os Requisitos Fitossanitários para Pisum sativum (ervilha) segundo o País de Destino e Origem, do Mercosul, constantes do anexo, e revoga a Instrução Normativa Mapa nº 3/2007.

Instrução Normativa nº 3, de 17 de fevereiro de 2011 - Acesse aqui na íntegraAdota os Requisitos Fitossanitários para Helianthus annuus (girassol) segundo o País de Destino e Origem, do Mercosul, constantes do anexo, e revoga a Instrução Normativa Mapa nº 20/2002.

Instrução Normativa nº 4, de 17 de fevereiro de 2011 - Acesse aqui na íntegra

Foi retificada a Instrução Normativa Mapa nº 1, publicada no DOU de 18/02/2011, passando para Instrução Normativa Mapa nº 4, que adota os Requisitos Fitossanitários para Medicago sativa (alfafa) segundo o País de Destino e Origem, do Mercosul, constantes do Anexo que menciona.

Instrução Normativa nº 5, de 17 de fevereiro de 2011 - Acesse aqui na íntegraAdota os Requisitos Fitossanitários para Fragaria ananassa (morango) segundo o País de Destino e Origem, do Mercosul, constantes do anexo, e revoga a Instrução Normativa Mapa nº 25/2002.