Ipea questiona ganhos com exportação bruta

Venda de commodities tem impacto negativo para o ambiente e trabalhadores, diz estudo

O modelo de exportação brasileira baseada em commodities (matérias-primas) provoca uma série de impactos negativos para o meio ambiente e para os trabalhadores, ainda que esse modelo responda por uma grande fonte de divisas e empregos. A conclusão é doestudo O Comércio Internacional e a Sustentabilidade Socioambiental no Brasil, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

De acordo com o levantamento, a exportação de commodities tem um potencial menor de gerar riquezas, criar empregos e arrecadar impostos do que se os recursos naturais fossem utilizados no próprio País. O estudo lembra que o comércio de produtos na forma bruta incentiva pouco a industrialização e as novas tecnologias.

Já no aspecto ambiental, os pesquisadores do Ipea lembram que muitos setores exportadores de matérias-primas têm impactos negativos sobre a biodiversidade (fauna e flora), pois exigem plantações em grande escala, como é o caso da cana-de-açúcar, da soja e do eucalipto. O estudo cita o uso intensivo e recorrente de agrotóxicos, que contaminam o solo e a água. Além disso, há casos frequentes de poluição do ar, como na produção de ferro-gusa, aço e nas queimadas da cana-de-açúcar.

Por fim, o Ipea ainda questiona os problemas sociais gerados pela exportação de commodities. Devido ao uso intensivo de terra, esses modelos de produção competem com a atividade da agricultura familiar, contribuindo para o êxodo rural. Ao mesmo tempo, os agrotóxicos utilizados expõem e contaminam trabalhadores e comunidades rurais. A colheita de cana-de-açúcar e a produção de carvão vegetal, por exemplo, apresentam, muitas vezes, condições inadequadas de trabalho. Problemas de saúde ambiental ainda são identificados ao longo da cadeia siderúrgica devido à exposição.

O valor das exportações brasileiras cresceu cerca de 260% entre 2000 e 2008. Porém, enquanto o valor das exportações da indústria de alta tecnologia aumentou 68%, o valor das exportações de produtos não industriais cresceu 515%. Como resultado, segundo o Ipea, a participação do valor das exportações da indústria de alta intensidade no total das exportações brasileiras passou de 12% para 6%, enquanto a participação dos produtos não industrializados cresceu de 17% para 28%.

O estudo também mostra que a ênfase na produção de commodities é um obstáculo para a redução do consumo de energia no País. Comparado a outros setores, a produção de matérias-primas exige até mais energia para resultar exatamente na mesma riqueza. Um exemplo é o caso da indústria de papel e celulose. Para produzir US$ 1 milhão, ela gasta mais de 700 toneladas equivalentes de petróleo (tep, energia liberada na queima de 1 toneladas de petróleo cru). Na metalurgia, esse indicador é de 650, e na indústria de transformação, 200.

Nas conclusões do estudo, os pesquisadores do Ipea sugerem alternativas para diminuir parte dos impactos apresentados. Na questão econômica, a pesquisa orienta que os exportadores procurem agregar valor aos seus produtos, ao invés de simplesmente exportar a matéria-prima bruta. Uma alternativa é avançar sobre nichos específicos do mercado internacional, em que a demanda é crescente.

Este é o caso dos mercados de produtos orgânicos e com certificação verde. Aqui se encaixam, por exemplo, as vendas globais de alimentos e bebidas orgânicas, que triplicaram entre 1999 e 2007, alcançando US$ 47 bilhões. Em outro flanco, a venda de produtos agrícolas certificados tem previsão de crescer cinco vezes até 2020 e mais de vinte vezes até 2050.

Em relação aos problemas socioambientais, o Ipea defende maior fiscalização das empresas, para garantir o respeito à legislação ambiental e trabalhista. Além disso, recomenda o avanço nas políticas públicas para mudar o perfil da economia rumo a um modelo menos dependente de recursos naturais e mais eficiente na sua utilização. “Um rápido alinhamento do Brasil a essas tendências significaria uma posição de vanguarda e um enorme potencial para o aumento da sua competitividade internacional”, defendem os pesquisadores.

Nova política industrial deve desonerar impostos para exportador

A nova política industrial, que será lançada neste semestre, deverá trazer a desoneração da folha de pagamentos e de outros impostos para os exportadores. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, disse ontem que a segunda PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo) pode trazer medidas de “racionalização tributária”, entre as quais ele citou a desoneração do INSS que incide sobre a folha de pagamentos e desoneração das exportações.

Teixeira não entrou em detalhes sobre como o governo poderá reduzir impostos somente para os exportadores. Essa medida é questionável na Organização Mundial do Comércio (OMC) uma vez que redução de tributos para setores específicos é considerado subsídio pelas regras de comércio internacional.

Teixeira acrescentou ainda que o aumento das exportações será uma das prioridades da nova política industrial. Ele explicou que o governo prepara as medidas levando em consideração que não irá mexer na taxa de câmbio e que a economia internacional ainda não se recuperou.

“Não se pode simplificar e dizer que o problema da competitividade é o câmbio”, sentenciou Teixeira, acrescentando que o país tem que aprender a conviver com o real como uma moeda forte.

Fonte: Jornal do Comércio