Comunicado importante - DRF Itajaí

Prezados Senhores

     Inicialmente, encaminhamos mensagem anexa ao presente, que foi
encaminhada para inclusão como Notícias Siscomex, para conhecimento.

     Enfatizamos que a equipe da RFB está envidando todos os esforços para
que a transição da DRF Itajaí para Alfândega do Porto de Itajai (ALF/ITJ)
seja realizada com o menor impacto aos contribuintes do comércio exterior.
Estes esforços incluem solicitação de ajustes nos sistemas junto a
Coordenação Aduaneira (COANA) e Coordenação de Tecnologia (COTEC) em
Brasília.
      Segundo os dados que dispomos até o presente momento, os recintos e
setores da jurisdição serão migrados automaticamente, juntamente com os
horários de parametrização atualmente existentes. Entretanto, a
transferência das DI, DSI, DDE e DSE da atual DRF para a ALF Itajai (código
0927800) a princípio não se dará de forma automática, ou seja, as
Declarações registradas até a meia noite do dia 20 de fevereiro de 2011
deverão ser direcionadas para a unidade antiga (DRF).
      Esse fato irá gerar uma situação atípica, pois devido a alocação de
servidores na nova unidade a partir da zero hora do dia 21 de fevereiro de
2011, poderá ocorrer das DI's registradas nos últimos dias do período (dias
18, 19 e 20), mesmo com documentos entregues no dia 18 de fevereiro, serem
trabalhadas APOS as DI's registradas na nova unidade, a partir do dia 21 de
fevereiro.
      De parte da equipe aduaneira da RFB, estamos efetuando um esforço
concentrado visando reduzir ao máximo o estoque de Declarações não
concluídas até o dia 20 de fevereiro, inclusive com a adoção de plantão no
sábado, dia 19 de fevereiro, para atender a demanda interna. Também estamos
efetuando contato com os intervenientes que possuem DI's interrompidas no
Siscomex com exigência, para que os mesmos procurem atender as mesmas antes
do prazo acima, evitando um retardo maior no andamento dos despachos.
      Por todo acima exposto, entendemos que seja cabível a solicitação de
que os operadores de comércio exterior não efetuassem o registro de DI,
DSI, DDE e DSE nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2011, pois temos a
expectativa que as Declarações registradas em tais datas tenham retardo em
sua liberação superior ao tempo de desembaraço de Declarações que sejam
registradas no dia 21 de fevereiro de 2011, sob a égide (e o código) da
nova Unidade, ALF Porto de Itajai (0927800)

Atenciosamente,

José Carlos de Araujo
DRF ITAJAÍ

****************************** Anexo  ***************************************

COMUNICADO IMPORTANTE

Tendo em vista a transformação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itajaí em Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Itajaí (ALF/ITJ), pelo novo Regimento da Receita Federal do Brasil, que terá jurisdição aduaneira nos municípios de Bombinhas, Balneário Camboriú, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha, Balneário de Piçarras e Porto Belo, informamos que a partir da zero hora do dia 21/02/2011 (2ª feira) as DI, DSI, DE e DSE deverão ser registradas com o código da nova unidade que será (0927800). Os códigos dos recintos não serão alterados.

Quanto às DTA deve ser tomado um maior cuidado, pois existe a possibilidade da presença de carga ser gerada na unidade antiga (DRF), que pode impossibilitar o registro DI/DSI a partir da segunda-feira. Portanto recomendamos não realizar trânsitos, antes do dia 21, que não sejam passíveis de conclusão até a referida data.

Em relação das Declarações que já tiverem sido registradas com o código da DRF (0920600), antes deste horário, poderá ocorrer um atraso no andamento e conclusão das mesmas, por conta da alteração de unidade.

Atenciosamente,

ALF Porto de Itajaí SC