QUÍMICOS PODERÃO TER MAIOR TAXA DE IMPORTAÇÃO

Os produtos químicos deverão ter taxas de importação elevadas. Eles foram citados pelo ministro da Fazenda, Guigo Mantega, como possíveis integrantes da lista brasileira de artigos que terão maior imposto para entrar no País, segundo decisão tomada pelos presidentes dos países do Mercosul em reunião em Montevidéu, no Uruguai. Cada país poderá solicitar ao bloco a elevação de tarifa para 200 produtos, em até 35%, medida tomada para proteger os mercados da invasão de importados diante do cenário de crise econômica internacional. Até então, as quatro nações precisavam cobrar uma tarifa externa comum para importação de terceiros países.

Mantega citou têxteis, bens de capital e produtos químicos como áreas nas quais pode haver aumento de taxas. O Brasil importa vários químicos do mundo árabe, como insumos para fertilizantes e petroquímicos, mas o CEO da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, acredita que é cedo para dizer se a decisão afetará a importação do mundo árabe. Isso porque a lista especificando os produtos ainda não está definida. A diretora de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Denise Mazzaro Naranjo, acredita que fertilizantes e petroquímicos não terão imposto aumentado.

As importações brasileiras de produtos químicos orgânicos do mercado árabe somaram US$ 7,1 milhões entre janeiro e novembro deste ano, com itens como nimesulida, estireno, melamina, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Já as importações de químicos inorgânicos, onde estão ácidos fosfóricos, fluoretos de alumínio, ficaram em US$ 126,8 milhões de período. Há ainda outros produtos químicos que são importados pelo Brasil dos árabes e que são classificados de outra maneira - não em orgânicos ou inorgânicos - pelo governo.

Naranjo acredita que o ministro citou os produtos químicos como passíveis de aumento de tarifas em função do alto déficit comercial do setor. Entre janeiro e novembro deste ano, explica a diretora, o saldo negativo da balança do segmento estava em US$ 25 bilhões. Ela explica, no entanto, que esse déficit não ocorre apenas pela importação de produtos que causam danos ao mercado, mas também pela compra de itens necessários ao Brasil, que não são produzidos aqui. Naranjo acredita que, para definição dos artigos com aumento de tarifa, o governo consultará a indústria, por meio de preenchimento de formulários, e após a avaliação da demanda, pedirá ou não a elevação na tarifa.

Atualmente já existe uma lista de exceções tarifárias no Mercosul, de 100 produtos para cada país. Essa variação, no entanto, pode ser tanto para baixo quanto para cima. Já a decisão tomada na ultima reunião do bloco contempla apenas aumento de tarifas, temporariamente. "Ações pontuais no âmbito tarifário por razões de desequilíbrio comercial derivado da conjuntura econômica internacional", assim os países justificaram a decisão. Além disso, o Brasil tem compromisso com a Organização Mundial do Comércio (OMC) de respeitar tetos tarifários para cada produto.

(Fonte: Agência Anba)