Investigadores participam de intercâmbio de defesa comercial nos EUA

De 23 a 25 de agosto, equipes de defesa comercial dos governos brasileiro e norte-americano estarão reunidas em Washington para participar de um intercâmbio bilateral, promovido pelo Mecanismo de Consultas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DOC).

Sete investigadores do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC terão a oportunidade de se atualizar sobre as práticas internacionais relacionadas ao tema.

Durante o intercâmbio com os técnicos norte-americanos, a equipe brasileira receberá informações sobre a condução de investigações de dumping, principalmente em procedimentos que tenham por escopo produtos provenientes de países que não são considerados economias de mercado.

O encontro visa ainda promover a capacitação em investigações de subsídios para aplicação de medidas compensatórias. A troca de experiências é importante, pois os Estados Unidos foram pioneiros na criação de instrumentos de combate ao dumping e na aplicação de medidas compensatórias, enquanto que o Brasil é o país que mais inicia investigações de defesa comercial no mundo. 

Os temas de discussão nos três dias de reuniões serão: 
• interação entre os principais órgãos de investigação e processo decisório; 
• regime jurídico e solução de controvérsias;  
• recurso administrativo e processo de revisão judicial; 
• petições, consultas e iniciações; 
• problemas na definição da indústria doméstica; 
• informações necessárias para alegações de subsídios; 
• desafios na definição do produto em causa; 
• divulgação às partes interessadas dos fatos essenciais, cálculos de margem e análise de dados; 
• acesso à informação pública e de propriedade; 
• oportunidades para que as partes apresentem argumentos e informações à autoridade; 
• questões relacionadas com os cálculos da margem antidumping; 
• abordagens para a utilização dos dados disponíveis; 
• problemas relacionados ao tratamento de não-economia de mercado (NME); 
• desafios legais na aplicação de remédios comerciais aos países que não são considerados economias de mercado.

Mecanismo de Consultas MDIC-DOC

Em novembro de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente norte-americano George W. Bush acordaram em estabelecer o mecanismo que já produziu resultados nas áreas de remessas expressas; formulação de estatísticas do comércio internacional de serviços; franquias; treinamento de agentes de promoção de comércio exterior e investimentos; padronização em biocombustíveis; treinamento de examinadores de marcas e patentes; registro mercantil, dentre outros.

Fonte: Mdic