Exportações do Distrito Federal cresceram 17,48% em 2010

O saldo total exportado pelo Distrito Federal em 2010 totalizou US$ 152,8 milhões. Isso representa um crescimento de 17,48% na comparação com 2009, quando as exportações brasilienses atingiram US$ 130 milhões. O levantamento é da Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA), com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

No ano, o saldo exportado na capital manteve a trajetória de crescimento impulsionado principalmente pela venda de bens de consumo não duráveis, como carnes e miudezas de frango. Em 2010, a comercialização desses bens alcançou US$ 110 milhões, o que representa um crescimento de 16,74% em relação a 2009.

Em dezembro, o Distrito Federal exportou US$ 11,07 milhões, o que representa uma pequena queda de 0,04% em relação ao mesmo mês de 2009 (US$ 11,08 milhões). "Em 2010, o DF apresentou um resultado melhor do que o de 2009, mas ainda inferior a 2008, ano anterior a crise internacional, quando o saldo exportado foi de US$ 165 milhões", avalia o presidente da FIBRA, Antônio Rocha.

Os principais produtos exportados em Brasília durante o ano foram carnes e miudezas de frango - representando 72% das exportações, combustíveis e lubrificantes de bordo (13,79%), outros grãos de soja (8,71%) e milho em grãos (1,35%). Essas mercadorias representaram 95,85% do total. Quanto aos países, a Venezuela liderou o ranking de destino, concentrando 25,87% das exportações. Foi seguida por Arábia Saudita (16,86%), Portugal (9,65%), Kuait (6,29%) e Hong Kong (5,86%).

Importações

As importações brasilienses alcançaram US$ 108,1 milhões em dezembro, registrando um crescimento de 6,40% em relação ao mesmo mês de 2009 (US$ 101,6 milhões). O saldo acumulado de 2010 apresentou um crescimento de 43,78% em relação ao ano anterior, passando de US$ 1,09 bilhões para US$ 1,5 bilhões. Cabe destacar que 68,71% (US$ 1,07 bilhões) do total importado pelo DF foram transações realizadas pelo Ministério da Saúde. As origens das importações ficaram concentradas nos EUA (22,04%), Canadá (18,42%), Alemanha (11,97%), Suíça (6,29%) e Reino Unido (6,04%).

Contexto nacional

As exportações brasileiras cresceram 31,97% no ano de 2010. O saldo acumulado passou de US$ 152,9 bilhões em 2009 para US$ 201,9 bilhões no ano passado. Em relação a dezembro de 2009, o crescimento foi de 44,64%, com o saldo passando de US$ 14,4 bilhões para US$ 20,9 bilhões. As importações alcançaram US$ 15,5 bilhões em dezembro, registrando um crescimento de 26,50% em relação ao mesmo mês do ano anterior (US$ 12,2 bilhões). O saldo total acumulado do ano apresentou crescimento de 42,22% em relação a 2009, demonstrando um forte aquecimento também das importações.

Fonte: Confederação Nacional da Indústria

Competição brasileira é afetada pelo desmantelamento da defesa comercial

A presidente Dilma Rousseff determinou esforço máximo para recuperar as exportações e, com isso, evitar um déficit comercial em 2011 — o primeiro em dez anos. Mas a servidora de carreira Tatiana Prazeres assumiu a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) em um cenário de desmantelamento da defesa comercial, que não dispõe nem de 20 investigadores. A situação preocupa o setor privado, especialmente os segmentos mais afetados pela concorrência desleal de vários países. Com destaque para a China, estes países utilizam principalmente o dumping (preços abaixo do custo de produção) para produzir competitividade artificialmente. Também se valem de subsídios concedidos pelos governos de origem das importações.

Além disso, impedida de acessar dados relativos a exportações e importações de empresas envolvidas em práticas desleais de comércio, vítimas ou vilãs, a Secex está em rota de colisão com a Receita Federal. Não pode abrir investigação sem esses números, em meio a pressão dos setores siderúrgico, calçadista, têxtil e de papel e celulose.

Para ficar no jogo tem que estar preparado, diz diretor

Mas a penúria começa na estrutura. Enquanto o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Brasil tem 17 investigadores, a maioria com menos de um ano de casa, países como o México — envolvido em um terço do total de investigações que têm o Brasil à frente — conta com 120 investigadores. Nos Estados Unidos, só o Departamento de Comércio possui cerca de 500 funcionários para isso.

— O Brasil está aumentando sua participação e sua relevância no mundo e, para que você fique no jogo, que é pesado, tem que estar preparado. É preciso coordenação entre os sete ministérios que compõem a Camex (Câmara de Comércio Exterior) — disse o diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, Fernando Pimentel. — Não adianta abrir processos antidumping depois de a empresa estar estirada no chão.

Um dos setores que aguarda uma solução, devido ao grande volume de pedidos de investigação, é o siderúrgico. Para o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo Mello, “a Receita está prestando um desserviço ao Brasil”:

— O que existe de mais precioso e estratégico para o país hoje é o mercado interno. A tônica do mundo pós-crise é (brigar por) acesso a mercado e defesa comercial.

Marco Polo ressaltou que o Brasil tem sido visto por investidores estrangeiros como um Eldorado. Mas lamentou que, no país, haja uma série de artificialismos, que levaram ao crescimento brutal das importações. O real valorizado frente ao dólar e a guerra fiscal dos estados, tendo como carrochefe Santa Catarina, seriam exemplos:

— Para atrair investimentos, os estados estão dando tudo, reduzindo impostos em importações e permitindo a criação de empregos em outros países. O presidente do IABr destacou que, em 2010, o volume importado de aço, de seis milhões de toneladas, foi recorde. E enquanto em 2009 o total de importações representava 4% do consumo nacional, no ano passado passou a 20%.

— É preciso criatividade na defesa comercial — salientou.

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) entregou a Tatiana Prazeres pedido de investigação para extensão do direito antidumping contra produtos de Vietnã, Malásia, Hong Kong e Indonésia. E pediu providências sobre a importação de partes de calçados da China. O Brasil mantém tarifa antidumping de US$ 13,85 sobre os calçados da China. Mas a triangulação — ingresso de produtos com origem fraudada — está aumentando.

Segundo Heitor Klein, diretorexecutivo da Abicalçados desde junho, aumentou a participação no mercado de países que são tradicionais fornecedores do produto. O setor ainda sofre com a elevação das importações de partes de calçados, como os cabedais (parte de cima).

— Esses materiais são completados com uma simples operação de colagem quando chegam ao Brasil. Esta é uma forma de burlar a tarifa antidumping atualmente imposta sobre os calçados chineses — explicou.

Malásia aumentou a venda de calçados em 1.356%

De acordo com Klein, os números são curiosos. Se por um lado a quantidade de calçados acabados da China caiu 22%, por outro este mesmo país elevou em 194% as exportações de cabedal e em 318% a de outras partes. Em calçados, o Vietnã cresceu 81%, a Malásia, 1.356%, a Indonésia, 93%, e Taiwan, 428%.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, defende o envio ao Congresso de uma proposta que passe a permitir que o Mdic tenha acesso às informações, segundo ele sigilosas, dos contribuintes que atuam no comércio exterior. Desde que o Ministério da Fazenda adotou regras mais duras para proteger as informações de pessoas físicas e empresas, após o escândalo do vazamento de dados de integrantes do PSDB, o Decom não consegue mais dados comerciais que comprovem danos às indústrias locais.

— O entendimento com o Ministério do Desenvolvimento é pleno. Mas existem questões operacionais, como é o caso do sigilo fiscal. Tem um parecer jurídico no sentido de que algumas informações, quando individualizadas, não podem ser repassadas (ao Mdic). — disse o secretário.

Fonte: O Globo

Importação de produtos de alta e média tecnologia quase triplica em seis anos

A indústria brasileira perde espaço em ritmo acelerado para produtos importados nos setores mais dinâmicos da economia nacional. Nos últimos seis anos, quase triplicou a importação de produtos do chamado grupo de média- alta tecnologia, que inclui de veículos automotores e outros equipamentos de transporte a eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.

Um levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), entregue há cerca de duas semanas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mostra que o consumo desses itens deu um salto de 76% entre 2004 e 2010, mas a produção local cresceu só 40%. E a diferença foi suprida por importações, cujo crescimento atingiu 177% nos seis anos.

A situação é agravada pelo desempenho no grupo de produtos de alta tecnologia, que em boa parte já é dominado pelos importados. No entanto, o diagnóstico acaba sendo dificultado pelos produtos de menor intensidade tecnológica, cujo quadro ainda favorável puxa para baixo a média da participação de importados no consumo global de industrializados.

“Todo mundo fala que a indústria está indo bem, mas precisa ver de qual indústria está se falando”, diz o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto.

O real valorizado encarece as exportações ao mesmo tempo em que torna as importações mais baratas. Com os custos da produção pressionados para cima pela carga tributária, logística, energia e mão de obra, entre outros fatores que compõem o chamado custo Brasil, as empresas alegam não ter como competir com os importados. Para manter parte do mercado, os fabricantes locais importam componentes e até produtos totalmente fabricados no exterior.

Para especialistas, é prematuro dizer que o País passa por um processo de desindustrialização generalizado. Nos setores considerados de baixa tecnologia, que incluem os segmentos mais intensivos em mão de obra, como alimentos e bebidas, calçados, têxtil e vestuário, na média, a participação de importados no consumo passou de 3% em 2004, para 5,8% no ano passado. É pouco se comparado com a evolução no grupo de média -alta tecnologia, em que os estrangeiros dobraram a sua fatia, de 14,9% para 30,6% do total.

A situação não é tão tranquila para o grupo de média -baixa intensidade tecnológica, entre os quais estão produtos de metal, metalurgia básica, borracha e plástico. Em seis anos, a parcela dos importados no consumo cresceu de 7,1% para 16,9%.

Problemas. Mas nada se compara aos produtos de alta tecnologia, como químicos, material eletrônico e equipamentos médico-hospitalar e de comunicação, em que a produção não acompanha nem de longe o crescimento do consumo.

A fatia dos estrangeiros chegou a 36,9%, ante 24,6% em 2004. A importação de equipamento médico-hospitalar cresceu 268% e hoje responde por 65,5% do consumo brasileiro.

“Os setores de média-alta e alta tecnologia estão sendo desindustrializados”, afirma o diretor do Departamento de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, Mário Bernardini, responsável pelo estudo.

Para ele, a situação é dramática porque a perda de competitividade faz com que as empresas deixem de ganhar dinheiro, pois têm de baixar seus preços para competir com os importados. O que à primeira vista parece favorecer o consumidor. “A questão é que, baixando o lucro, a empresa não tem dinheiro para investir e vai ter de importar ou fechar as portas”, frisa Bernardini.

Um exemplo é o da indústria de material eletrônico, em que a importação dobrou em seis anos e já responde por 56% do consumo brasileiro. A taxa média de investimento em seis anos foi de apenas 3,8% da receita líquida, quando deveria ser acima de 5%.

“Com uma rentabilidade baixíssima e sentindo que o preço de venda tem chance de cair ainda mais, quem vai querer se arriscar a investir? É preciso ter retorno para haver investimento”, diz o presidente da Câmara Setorial de Ferramentaria e Modelação da Abimaq, Alexandre Mix.

Fonte: O Estado de São Paulo

É possível um importador importar qualquer tipo de produto?

Na legislação aduaneira não existe a exigência específica de vincular o objeto social da pessoa jurídica com os produtos que são importados (o que, a princípio, permite importar qualquer produto); por outro lado, é recomendável a definição adequada do objeto social com as atividades que serão realizadas.

Fonte: Aduaneiras

Pode-se realizar exportação e receber em reais?

O § 4º do artigo 183 da Portaria Secex nº 10, de 24/05/10, menciona que poderão ser emitidos REs, para pagamento em moeda nacional, por qualquer empresa, independente de destino e/ou produto.

Fonte: Aduaneiras

Secex divulga nota sobre funcionamento do Novoex

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (31/1), nota  sobre o funcionamento do Novo Sistema Siscomex Exportação Web (Novoex). A nota informa que as operações de exportação relativas a cotas, drawback e registros de crédito estarão temporariamente indisponíveis no Novoex e deverão continuar a ser registradas no sistema ambientado no Sisbacen. A Secex informa ainda que as operações de registro de exportação não-vinculadas a cota, drawback e registros de crédito continuarão disponíveis em ambos sistemas.

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